Visto de Empreendedor em Portugal: entenda como funciona o visto de empreendedor em portugal

Você tem vontade de abrir uma empresa em alguma cidade portuguesa? Então saiba que é necessário providenciar um visto de empreendedor em Portugal.

Visto de Empreendedor em Portugal: entenda como funciona o visto de empreendedor em portugal

Você tem vontade de abrir uma empresa em alguma cidade portuguesa? Então saiba que é necessário providenciar um visto de empreendedor em Portugal. Somente com essa permissão os estrangeiros possível podem montar o próprio negócio legalmente no país.

Morar fora do Brasil é um sonho para muitas pessoas e Portugal tem sido a escolha de muitos brasileiros que tomam essa importante decisão, principalmente pela proximidade entre os idiomas dos dois países. Mas para imigrar legalmente é preciso de um visto concedido por Portugal autorizando a mudança permanente.

Existem algumas modalidades possíveis de visto e é preciso conhecer todas para descobrir qual será a mais indicada no seu caso. Hoje vamos falar sobre o Visto de Empreendedor em Portugal que ainda é pouco conhecido, mas pode ser uma boa alternativa para você realizar o seu sonho.

Documentos

1. Para quem está no Brasil, é preciso marcar um horário no site do Consulado de Portugal e comparecer na data indicada portando:

  • Declaração da pretensão de investimento, juntamente com o plano de negócios; ou
  • Comprovante da operação de investimento em Portugal; ou
  • Comprovante de que possui recursos para investir em Portugal;
  • Formulário de solicitação de visto para morar em Portugal;
  • Passaporte válido por pelo menos 3 meses;
  • Foto 3×4 recente;
  • Certificado de antecedentes criminais válido por 3 meses ;
  • Seguro Saúde (particular ou gratuito);
  • Requerimento de consulta de antecedentes criminais de Portugal;
  • Comprovante de hospedagem em Portugal;
  • Comprovante de recursos para subsistência;

Consulado de Portugal dispõe do prazo de 60 dias para decidir sobre a concessão do visto.

2. Para quem já está em Portugal o procedimento e documentos para solicitar o Visto de Empreendedor em Portugal são diferentes:

  • Apresentar um documento de identificação (passaporte brasileiro ou cartão de contribuinte português);
  • Comprovação de abertura de conta bancária empresarial em Portugal;
  • Procurar atendimento da “Empresa da Hora” onde será feito um Pacto Social (equivalente ao Contrato Social do Brasil) e será registrado o código de acesso para a Certidão Permanente de Registro Comercial, código do cartão eletrônico e o número de segurança social da empresa;
  • Deverá ser indicado um contador no prazo de 15 dias;
  • Após o processo de abertura da empresa, deverá ser depositado em conta o valor do capital social de, no mínimo, € 5 mil, em até 5 dias, ou até o final do primeiro exercício econômico.

Custos para abrir uma empresa em Portugal

  • €360,00 de abertura da empresa;
  • €100,00 a € 278,50 (em média) de o contador (ou contabilista em Portugal);
  • IRC (Imposto sobre Rendimento de pessoas Coletivas) de 25%;
  • Derrama (Imposto municipal), no limite máximo de 1,5%;
  • IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado): que varia entre 23%, 13% ou 6%. Bens essenciais costumam ter o IVA de 6%, já na prestação de serviços tem o IVA de 23%.

Como qualquer negócio é preciso muito estudo de mercado e pesquisa para encontrar o melhor negócio para empreender. Busque informações com quem já reside no país ou mesmo permaneça em Portugal por algum tempo para avaliar melhor as escolhas. O visto de turismo permite a permanência por até 90 dias no país sem problemas.

E aí? Você ainda tem dúvidas sobre como abrir um negócio em Portugal? Deixe um comentário.

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